O Creative Commons Brasil disponibiliza opções flexíveis de licenças que garantem proteção e liberdade para artistas e autores. Partindo da idéia de “todos os direitos reservados” do direito autoral tradicional nós a recriamos para transformá-la em “alguns direitos reservados”. Em uma tradução literal, Creative Commons significa “comunidade de criativos” ou “criativos comuns”. Trata-se de uma organização sem fins lucrativos fundada no princípio da não-propriedade sobre bens intelectuais. O projeto Creative Commons, que teve origem com a Free Software Foundation’s GNU General Public License (GNU GPL), define um espectro de possibilidades entre o direito autoral total – todos os direitos reservados - e o domínio público – nenhum direito reservado. As licenças do CC ajudam os criadores a manterem o direito autoral ao mesmo tempo em que permitem certos usos da obra – um direito autoral com “alguns direitos reservados”.
Oferecer sua obra sob uma licença Creative Commons não significa abrir mão dos seus direitos autorais. Significa oferecer alguns dos seus direitos para qualquer pessoa, mas somente sob determinadas condições. Todas as nossas licenças requerem que seja dado crédito (atribuição) ao autor ou licenciante, da forma por eles especificada.
São exemplos de lincença:
-
Atribuição, permite que outras pessoas copiem, distribuam e executem sua obra, protegida por direitos autorais – e as obras derivados criadas a partir dela – mas somente se for dado crédito da maneira que você estabeleceu.
-
Uso Não Comercial, permite que outras pessoas copiem, distribuam e executem sua obra – e as obras derivadas criadas a partir dela – mas somente para fins não comerciais.
-
Não a Obras Derivadas, aquele em que você permite que outras pessoas copiem, distribuam e executem somente cópias exatas da sua obra, mas não obras derivadas.
-
Compartilhamento pela mesma Licença, permitir que outras pessoas distribuam obras derivadas somente sob uma licença idêntica à licença que rege sua obra. Obtendo uma Licença, quando você fizer sua escolha, você obterá a licença apropriada em três formatos: Licença para Leigos (Commons Deed). Um resumo da licença em linguagem simples, completa e com os ícones relevantes, licença Jurídica. A licença detalhada para que você tenha certeza que será valida perante o judiciário e Licença para máquinas. Como usar uma Licença você deve em seguida incluir um botão “Alguns Direitos Reservados” do Creative Commons próximo à sua obra. Este botão levará à Licença para Leigos, de forma que todos possam ter ciência dos termos da licença. Se você descobrir que alguém violou sua licença, você terá fundamentos para processá-la por violação de direitos autorais.
A idéia do Creative Commons é permitir que as criações sejam como os espaços freqüentados por todos, isto é, sejam de domínio público. Uma interessante iniciativa neste sentido é a do site Common Content, um catálogo aberto com os mais variados temas, que se vale da idéia de criação e compartilhamento coletivos.
Comentários